Implementação do valor através de operações de financiamento e ações do MEC, incluindo repactuação das dívidas e diálogo com o BID. Juros por educação e ensino profissionalizante também serão considerados.
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Investir em educação é investir no futuro, pois uma população bem educada tem mais chances de alcançar o sucesso e contribuir para o progresso do país.
O ensino de qualidade é fundamental para garantir que todos tenham acesso a oportunidades iguais. Por meio do ensino é possível transformar vidas e mudar realidades, proporcionando um caminho para um futuro melhor. Garantir um bom ensino é um dever de todos, pois a educação é um direito de todos os cidadãos.
Novos investimentos em educação para estados do Norte e Nordeste
O governo federal está estudando uma linha de R$ 3,6 bilhões para incentivar os estados do Norte e Nordeste a investirem em educação. A proposta vem como uma alternativa para os estados que não participarão da repactuação das dívidas com a União, que foi apresentada recentemente às Unidades Federativas do Sul e Sudeste conforme declarou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
De acordo com Ceron, a verba será disponibilizada por meio de operações de financiamento e ações do Ministério da Educação, com o objetivo de priorizar aqueles estados que mais necessitam desse suporte. Além disso, o secretário destacou que estão em andamento conversas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para criar modelos semelhantes ao Fundo do Clima, visando garantir custos competitivos e atrativos para todos os envolvidos.
Metas de ensino profissionalizante e o papel da OCDE
Um dos principais focos desse novo projeto de investimento em educação é atingir as metas de ensino profissionalizante estabelecidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ideia é que os estados contemplados possam avançar significativamente nesse aspecto, proporcionando melhores oportunidades de formação para os jovens e preparando-os para o mercado de trabalho.
Revisão da dívida e os juros por educação
Em resposta às demandas dos estados por uma revisão das dívidas e dos juros incidentes sobre elas, o ministro Fernando Haddad apresentou a proposta inovadora dos ‘juros por educação’. Segundo essa iniciativa, os estados que aderirem a esse pacto terão uma redução temporária nas taxas de juros dos contratos de refinanciamento de dívidas, no período de 2025 a 2030.
Para participar do programa, os estados terão que cumprir contrapartidas específicas, como o aumento dos investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico. Essa medida tem o potencial de gerar uma redução de aproximadamente R$ 8 bilhões ao ano, caso todos os estados façam parte do pacto, como destacou Ceron. Mesmo sendo um valor considerado marginal, representa um importante passo para impulsionar a educação no país.
Fonte: © CNN Brasil
Comentários sobre este artigo