Estados e municípios têm prazo até 10 de maio para concluir formalização de propostas e termos relacionados, segundo orientações do FNS.
Para garantir a correta submissão das propostas selecionadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, é fundamental seguir o Manual de Orientações. A etapa de formalização desses projetos deve ser concluída até o dia 10 de maio. Estados e municípios beneficiados, incluindo aqueles atendidos por emendas parlamentares ao Novo PAC Saúde, precisam disponibilizar as informações necessárias juntamente com os documentos complementares, conforme as diretrizes do Manual de Orientações.
Ao acessar o site do InvestSUS, é essencial seguir as Instruções detalhadas apresentadas no Guia de instruções disponível. O envio correto de dados e documentos é crucial para a análise e aprovação das propostas. Seguir rigorosamente as Diretrizes práticas estabelecidas no Manual de Orientações é fundamental para garantir a conformidade e elegibilidade dos projetos para o Novo PAC Saúde.
Expansão do Manual de Orientações para o Novo PAC Saúde
No contexto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, é crucial ressaltar a importância do Manual de Orientações fornecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Este guia de instruções é essencial para todos os selecionados, não importando a modalidade do eixo Saúde em que atuam. A etapa de formalização requer uma adesão inequívoca por parte dos beneficiários, sendo fundamental consultarem o referido manual para seguirem as diretrizes práticas estabelecidas.
No interior do Manual de Orientações, os participantes encontrarão instruções detalhadas sobre o processo que devem seguir. Desde a lista exaustiva dos documentos exigidos, separados por modalidades específicas, até explicações minuciosas sobre o papel desempenhado por cada instituição ou ente federado no âmbito do Novo PAC Saúde. Destacam-se também as informações sobre os diferentes tipos de instrumentos de repasse relacionados a cada modalidade, assim como seu funcionamento na prática.
Além disso, o manual disponibiliza os contatos das áreas relacionadas, facilitando a comunicação e a resolução de dúvidas. Outro recurso valioso são os anexos contendo modelos dos documentos necessários para a formalização do processo. Ademais, são compartilhadas dicas úteis, como orientações sobre como obter a senha de acesso aos sistemas do FNS, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Conforme mencionado pelo diretor de Programas, Henrique Chaves, é de suma importância que cada proponente conclua a etapa de formalização o quanto antes. A pronto cumprimento das exigências documentais e das informações precisas, permitirá ao Ministério da Saúde acelerar a validação das propostas. Este é um passo crucial para agilizar a liberação dos recursos destinados ao programa.
Para obter mais informações, os interessados podem acessar a página especial do Novo PAC, eixo Saúde. É essencial que os participantes estejam atentos a todas as orientações contidas no Manual de Orientações, a fim de garantir o bom andamento do processo e o sucesso de suas propostas dentro do Novo PAC Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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