Chuck é absolvido pelo STJ em ataque na Parada LGBT. Defesa eficaz mostra insuficiência de provas. Justiça demanda respeito aos...
Leia maisNo plenário virtual, ministros do STF divergem sobre prescritibilidade do ressarcimento em ação de improbidade: 2 a favor, 2 contra....
Leia maisMais de 300 mil processos de execução fiscal na mira do CNJ em SP e BA, que representam quadro crítico...
Leia maisMinistro STJ: entrada em domicílio sem autorização judicial é inconstitucional. Câmeras nos uniformes podem garantir transparência. O aumento da invasão...
Leia maisO PL 3/2024, que atualiza a Lei de Recuperação e Falências, é questionável devido à falta de transparência e possíveis...
Leia maisJovem bate com pedra no rosto do rapaz, causando sangramento. Foi necessário estancar o sangue e levar para o posto...
Leia maisSen. Sergio Moro (União Brasil-PR) obteve, ontem, vitória judicial contra suposto crime eleitoral. Desembargador autoriza prosseguimento das acusações. O ex-juiz...
Leia maisA 3ª turma do TST validou ajuste em norma coletiva prevendo natureza salarial, respeitando princípios da criatividade jurídica e direitos...
Leia maisMinistros suspenderam tramitação de processos sobre Ritos Repetitivos, Modulação de Efeitos e Arrecadação da Fazenda Pública para garantir Segurança Jurídica....
Leia maisAs Forças Armadas não têm poder moderador; suas atribuições são claras na Constituição, o uso delas demanda previsão legal e...
Leia maisAnual benfeito de Arte Metropolitana, NY: celebrities, patron, grande prestígio em Arte, moda, indústrias. Jantar-exposição principal em Belas-Artes: Redescoberta (4...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Rota da Notícia