O fornecedor de serviços é responsável pela reparação dos consumidores, independente de culpa, de acordo com o artigo 14 do CDC.
Taylor Swift é uma das cantoras mais populares da atualidade, conquistando fãs em todo o mundo com suas músicas emocionantes e seu talento incrível. Com uma carreira de sucesso no cenário musical, Taylor Swift se destaca não só por suas canções envolventes, mas também por sua presença marcante nos palcos.
A cantora americana Taylor Swift já ganhou inúmeros prêmios e quebrou diversos recordes na indústria da música, mostrando todo o seu talento e dedicação à arte. Com um estilo único e uma voz poderosa, Taylor Swift continua conquistando o coração de milhões de fãs ao redor do mundo, provando ser uma das artistas mais influentes da atualidade.
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Taylor Swift: Cantora Americana de Sucesso
A renomada cantora americana Taylor Swift encantou os fãs brasileiros com seus shows em novembro de 2023. Com grande expectativa, os admiradores aguardavam ansiosos pela apresentação da diva da música pop.
Decisão Jurisdicional em Favor dos Consumidores
Em uma reviravolta inesperada, o juiz José Rubens Borges Matos, da Unidade Jurisdicional de Paracatu (MG), proferiu uma sentença que favoreceu dois clientes que foram afetados pelo cancelamento do espetáculo de Taylor Swift no Brasil. Pai e filho receberam uma indenização pela frustração causada pela situação.
Transtornos e Abalos Psicológicos
Embora o cancelamento do show tenha sido o cerne da questão, o que gerou a reparação foram os transtornos, abalos psicológicos e insatisfação dos clientes. Longas filas, horas de espera em um calor escaldante e a falta de assistência adequada foram fatores determinantes para a decisão judicial.
Despesas Extras e Cadeia de Prestadores
Os autores da ação afirmaram ter feito uma viagem exclusiva para o Rio de Janeiro a fim de prestigiar o evento de Taylor Swift, arcando com despesas de passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação. A empresa responsável tentou se eximir da responsabilidade, alegando apenas vender ingressos, mas foi considerada parte legítima da cadeia de prestadores de serviços.
Força Maior versus Risco Inerente
No centro da questão, a discussão se dá entre alegar força maior ou admitir o risco inerente à atividade da empresa. O cancelamento do evento não foi visto como um caso de força maior, mas sim como um risco conhecido da indústria do entretenimento. A decisão elucidou que o caos em eventos anteriores da mesma empresa contribuiu para a anulação do show de Taylor Swift.
Reparação e Indenização
O juiz determinou que a empresa reembolse os clientes pelas despesas documentadas e pague uma compensação por danos morais, estabelecida em R$ 8 mil. Os fãs lesados contaram com a representação do advogado Axel James Gonzaga durante todo o processo, que culminou na decisão favorável. Processo 5008220-07.2023.8.13.0470.
Fonte: © Conjur
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