Segunda-feira, 6/5: Órgão Especial do TST suspense processual terminos (RS & 4ª Região), até 10/5, em causas de Varas do...
Leia maisEmpresário Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, detido segunda-feira. Prisão preventiva, solicitada pelo MP de São Paulo. Denúncia encaminhada, órgão...
Leia maisProjeto 941/24: Casais separados: divisão igual de despesas, ambiente adequado, tempo de consultas vet., medicamentos, custódia compartilhada; maus-tratos proibidos: custódia...
Leia maisExame do OAB não precisa mencionar leis ou edital especificamente por matéria. Incluir Direito, Consumidor, Jurídico, Disciplina, Norma, Regulamentação e...
Leia maisSegundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade comercial imputada é objetiva, e a comprovação de...
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça aprovou novas teses em Direito Administrativo e do Consumidor. 1ª Seção estabeleceu termos: transação administrativa,...
Leia maisTJMG mantém sentença da 6ª instância: reações alérgicas, quadro clínico, efeitos colaterais: hematomas, inflamação, endurecimento, nódulos. Via @portalg1 | O...
Leia maisJBS, liderado por J&F grupo, proroga inscrições para seu Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE) no Brasil. Grupo global, produção alimentos...
Leia maisPresidente Lula assinou última sexta lei 14.852/24, que regulamenta realidades virtuais, aumentadas, mistas e estendidas, permitindo microtransações em negócios oferta...
Leia maisTransações tributárias geraram quase metade dos valores recuperados pela PGFN no ano passado, totalizando R$XXX. Essas transações incluem análises financeiras...
Leia maisNovas músicas de SEVENTEEN, SVT e TEAM: Eu Mudo (profundas camadas), nova canção de vulnerabilidade. Novos vídegos oficiais: On It...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Rota da Notícia